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Andre Barreto
Publicações
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)
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Artigos (22)
Andre Barreto
Artigo ·
ano passado
Contratos: O Processo de Formação e Extinção dos Contratos
Dentro do processo de formação dos contratos que existem no contexto social contemporâneo, observa-se que houve uma grande evolução na execução dos contratos no que tange a implementação de um novo...
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Andre Barreto
Artigo ·
ano passado
Recolhimento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em Concessão Rodoviária
A legislação brasileira impõe o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, o qual grava a prestação de serviços listados em normativo legal. Nesse sentido, tem-se alguns...
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Andre Barreto
Artigo ·
há 4 anos
Os Cultos Religiosos como forma de auxílio à superação de desafios vividos no contexto do Direito de Família
*André Barreto Lima A formação familiar deu-se com o passar dos séculos através da evolução humana, quando o indivíduo deixa a vida em cavernas, evoluindo do primitivismo aos tempos atuais, passando...
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Andre Barreto
Artigo ·
há 5 anos
Alienação Parental - Um Jogo Cruel para Crianças.
*André Barreto Lima RESUMO Muitas crianças são vítimas de um processo cruel de discussões entre casais e familiares que acabam atingindo psicologicamente infanto-juvenis inocentes através da...
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Andre Barreto
Artigo ·
há 5 anos
Ministério Público - Um 4º Poder?
André Barreto Lima* RESUMO O presente artigo apresenta o papel do Ministério Público elucidando se o mesmo é um 4º Poder ou não. Defini-se o que é e quais a divisões do parquet acrescentando a...
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Andre Barreto
Artigo ·
há 6 anos
Relações de Poder
As pessoas demonstram-se intimidadas ou incomodadas pelas relações de Poder nas quais as mesmas estão inseridas sentindo-se coagidas ou abusadas principalmente em seu ambiente de trabalho ou no...
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Andre Barreto
Artigo ·
há 6 anos
Síntese das Desigualdades Sociais
A desigualdade social cresce a cada dia no país de forma que a concentração de renda está cada vez maior nas mãos de uma minoria. Essa classe mais privilegiada goza de todo o luxo vivendo num mundo...
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Andre Barreto
Artigo ·
há 7 anos
Os Direitos do Consumidor
*André Barreto Lima RESUMO Quem nunca sentiu-se lesado em uma relação de consumo? Em muitas situações o consumidor é vítima de abusos por parte do fabricante ou do comerciante questionando-se sobre o...
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Andre Barreto
Artigo ·
há 7 anos
Banalização dos processo referentes a danos morais
*André Barreto Lima SUMÁRIO : 1. Introdução. 2. Demandas judiciais pleiteando danos morais. 2.1. A honra individual nos acontecimentos cotidianos. 2.2. Processos judiciais: uma oportunidade...
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Andre Barreto
Artigo ·
há 7 anos
“Punitive Damage”
Publicado na REVISTA JURÍDICA DA JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA , – Qualis ISSN 2177-4145, Salvador: SJBA, v.11, n.13, p. 272-286, set.2017. André Barreto Lima é Advogado, Especialista em Direito Civil...
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